Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta

Aportes em previdência privada crescem 17,6%

Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6).

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação

ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa

Por Fabio Artigas Grillo